Termos de uso do Economia Manaus
 
Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos, doravante denominado "Economiza Manaus", para os serviços de aquisição gratuita de cupons descontos de bens, produtos e serviços dentro do site www.economizamanaus.com.br. 
Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do Economiza Manaus deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTE TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS. 
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Economiza Manaus. 
1. Objeto. 
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu site, ofertas periódicas para aquisição gratuita de cupons de desconto em produtos e/ou serviços de empresas parceiras da Economiza Manaus ("Oferta") a partir de uma negociação previa ofertada aos Usuários. 
1.2 A possibilidade de aquisição de Cupons De Descontos Gratuitos para aquisição dos produtos e/ou serviços das empresas parceiras ("Parceiro") ocorre a partir da pré negociação entre a Economiza Manaus e o Parceiro através de um sistema de divulgação, propaganda e serviço de coleta informações dos Usuários que devem acontecer através do site. O rendimento da Economiza Manaus é proveniente de VALOR FIXO cobrado de nossos parceiros para divulgação, publicidade e propaganda através de nossos meios de comunicação.
1.3 Uma vez disponibilizado um número máximo de Cupons De Descontos para aquisições GRATUITAS pelo estabelecimento a oferta desses Cupons de Descontos será validada e o Usuário receberá um informativo de Descontos para produtos e/ou serviços a ser adquiridos diretamente do Parceiro com o respectivo desconto através da apresentação de um cupom eletrônico distribuído pela Economiza Manaus GRATUITAMENTE aos Usuários. 
1.4 A publicação, aquisição e entrega dos Cupons de descontos acontecerá conforme as seguintes etapas: 
a) Veiculação do Cupom de Desconto: O cupom de desconto será disponibilizado GRATUITAMENTE no site da Economiza Manaus e assim permanecerá durante o período de horas indicado no próprio site ("Período de Publicação") ou até que atinja um número máximo de cupons de descontos, se estabelecida quantidade máxima previamente comunicada na promoção e para conhecimento dos Usuários as regras que serão aplicadas para validação do Desconto, bem como o conhecimento das específicas condições de utilização dos Cupons de Descontos e aquisição destes por parte dos Usuários. 
b) Aquisição do Cupom de Desconto: Apenas usuários cadastrados podem adquirir o Cupom de desconto de produto/serviço, exclusivamente durante o Período de Publicação, o usuário interessado deverá manifestar-se através do site, efetuando o login conforme instruções indicadas no mesmo. O número máximo de Cupons de Descontos pre-estabelecido por usuário de cada estabelecimento será contabilizado através do site e pode ter limites por usuário conforme regra pré-estabelecida e citada pelo Parceiro que disponibilizar os Cupons de Descontos. O site informará em tempo real o número de Cupons de Desconto já disponibilizados durante todo Período de Publicação. 
c) Validação do Cupom de Desconto: Os Descontos publicados no site da Economiza Manaus será validada automaticamente APENAS quando o Cupom de Desconto for utilizado nas aquisições de produtos/serviços oferecidos pelos Parceiros em seus respectivos estabelecimentos através da apresentação do Cupom de Desconto e Documentação previamente informada. Caso o Cupom de Desconto não seja apresentado com a respectiva documentação, as aquisições efetuadas ficam automaticamente isentas dos Descontos mas os Usuários que adquiriram os Cupons de Descontos GRATUITAMENTE poderão utiliza-los em outra ocasião que atenda as normas citadas acima sem nenhum prejuízo. 
d) Entrega dos Cupons de Descontos Ofertados: Após a Liberação dos Cupons de Desconto pelos Parceiros, no site da Economiza Manaus estes estarão imediatamente disponíveis para a aquisição GRATUITA dos Cupons de Descontos aos Usuários que realizarem o cadastro uma única vez e o login a cada acesso e distribuirá eletronicamente um cupom numerado para identificação, que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega publicadas no site, para que Cupons de Descontos dos produtos e/ou serviços sejam recebidos pelo Parceiro. 
2 Cadastramento no Site. 
2.1 Os Cupons de Descontos da Economiza Manaus estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Economiza Manaus temporária ou definitivamente. 
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a Economiza Manaus detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. 
2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal. 
3 Cadastro. 
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro (nome, sobrenome, endereço, telefone, e-mail, CPF/MF, entre outros). O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. 
3.2 A Economiza Manaus não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. 
3.3 A Economiza Manaus se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. 
3.4 Caso a Economiza Manaus decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Economiza Manaus poderá bloqueá-lo para aquisição de Cupons de Descontos Gratuitos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. 
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de Cupons de Descontos Gratuitos feitas pelo Usuário junto ao site, não cabendo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. 
3.6 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. 
3.7 O Usuário compromete-se a notificar a Economiza Manaus imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário. 
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Economiza Manaus. 
4 Modificações do Termo de Uso. 
4.1 A Economiza Manaus poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes. 
4.2 As alterações não vigorarão em relação a Oferta de Cupons de Descontos, Compromissos e aquisições GRATUITAS destes já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior. 
5 Privacidade da Informação. 
5.1 A Economiza Manaus tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. 
5.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar Economiza Manaus@Economiza Manaus.com.br 
6 Obrigações dos Usuários. 
6.1 Os Usuários interessados nos Cupons de Descontos anunciadas pela Economiza Manaus devem realizar as aquisições GRATUITAMENTE durante o Período de Publicação. A Publicação da oferta do Cupom de Desconto encerra-se quando expirado o prazo definido pela Economiza Manaus a produto e/ou serviço oferecido pelo Parceiro. 
6.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela Aquisição GRATUITA do Cupom de Desconto, obriga-se a utiliza-lo. O Cupom de Desconto é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais. 
6.3 Ao adquirir GRATUITAMENTE o Cupom de Desconto através do site o Usuário declara-se ciente sobre as condições de utilização do Cupom de Desconto para o recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no site e reproduzidas no cupom eletrônico. 
6.4 A Economiza Manaus não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações. 
7 Violação no Sistema ou Base de Dados. 
7.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Economiza Manaus, bem como nas publicações de Cupons de Descontos, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 
8. Sanções. 
8.1 Sem prejuízo de outras medidas, A Economiza Manaus poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Economiza Manaus entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Economiza Manaus ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as aquisições de Cupons de Descontos ativos serão automaticamente canceladas. A Economiza Manaus reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal. 
9. Responsabilidades. 
9.1 A Economiza Manaus não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros, não guarda a posse deles e não realiza ofertas de Cupons de Descontos em seu nome, Tampouco intervém na entrega/utilização e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição do Cupom de Desconto ocorra através do site. EM HIPÓTESE ALGUMA A Economiza Manaus COBRA QUALQUER VALOR DO USUÁRIO PELOS CUPONS DE DESCONTOS OFERTADOS PELOS PARCEIROS. O rendimento da Economiza Manaus é proveniente de VALOR FIXO cobrado de nossos parceiros para divulgação, publicidade e propaganda através de nossos meios de comunicação.
9.2 A Economiza Manaus não se responsabiliza, na ocasião da utilização do Cupom de Desconto na sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. 
9.3 A Economiza Manaus não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a Economiza Manaus será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às aquisições realizadas através do site. 
9.4 A Economiza Manaus não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do Cupom De Desconto numerado para identificação da aquisição GRATUITA do Desconto de produtos/serviços, após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário. O número inscrito no cupom será o elemento identificador do Cupom De Desconto perante o Parceiro sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente. 
10 Alcance dos Serviços.
 
Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Economiza Manaus e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a Economiza Manaus não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. A Economiza Manaus não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros. A Economiza Manaus não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Economiza Manaus também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir a Economiza Manaus nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle d a Economiza Manaus. 
11 Propriedade Intelectual. 
11.1 O uso comercial da expressão "Economiza Manaus" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços d a Economiza Manaus assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade d a Economiza Manaus e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Economiza Manaus. 
11.2 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Economiza Manaus. Não possuindo controle sobre esses sites, a Economiza Manaus não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Economiza Manaus para com esses sites e seus conteúdos. 
12 Indenização 
12.1 O Usuário indenizará a Economiza Manaus, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados. 
13 Foro e Legislação Aplicável. 
13.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.